- Regulamento Interno [Atualizado em 04-09-2017]
- Anexos:
- Cursos de Educação e Formação [Atualizado em 16-10-2016]
- Cursos Profissionais [Atualizado em 16-10-2016]
- Educação e Formação de Adultos
- Formações Modulares
- Programa Competências Básicas [retirado]
- Jardins de Infância [em processo de revisão]
- Regras para aplicação das medidas de recuperação
- Regulamento do procedimento disciplinar de alunos
- Mediação
- Mérito Escolar [Atualizado em 16-10-2016]
- Segurança
- Critérios de organização do ano letivo [Atualizado em 31-07-2020]